Soluções jurídicas estratégicas em direito tributário e empresarial. Recuperação de créditos, negociação de dívidas e reestruturação fiscal para empresas.

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL EM PORTO ALEGRE/RS

Mais de 25 anos de atuação jurídica em Direito Tributário e Empresarial.

Especialista em recuperação de créditos e reestruturação de passivos.

Atendimento presencial em Porto Alegre e suporte estratégico para empresas.

ESPECIALIDADES

Atuação estratégica para empresas que buscam segurança e eficiência jurídica

Nossa atuação combina experiência e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas personalizadas nas áreas tributária e empresarial. Com foco em resultados e conformidade legal, apoiamos empresas na redução de passivos e no crescimento sustentável.

Direito Tributário Empresarial
  • Recuperação de créditos fiscais por compensações, revisões e restituições.
  • Planejamento tributário e auditoria para redução de riscos e custos.
  • Regularização fiscal, parcelamentos e transações tributárias.
Redução e Reestruturação de Passivos Fiscais
  • Redução de passivos fiscais e financeiros com foco em eficiência.
  • Estratégias de renegociação com órgãos públicos e privados.
  • Análise de viabilidade para reequilíbrio do fluxo de caixa.
Negociação de Dívidas com Fornecedores
  • Acordos com fornecedores e credores para evitar litígios.
  • Redução de débitos operacionais e prorrogação de prazos.
  • Reestruturação financeira preventiva e contenciosa.
Consultoria Jurídica Estratégica
  • Diagnóstico jurídico-financeiro completo do negócio.
  • Compliance, due diligence e governança tributária.
  • Suporte jurídico para empresas em expansão ou reestruturação.

ESPECIALIDADES

Fernando Martins Advocacia & Consultoria

SOBRE

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Com mais de 25 anos de experiência, Fernando Martins é referência em direito tributário e empresarial, com foco em resultados práticos e soluções personalizadas para empresas. Atuando em Porto Alegre/RS, o escritório é reconhecido pela excelência técnica na recuperação de créditos, renegociação de dívidas e reestruturação fiscal.


Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e eficiência financeira para os negócios dos nossos clientes, sempre respeitando a ética profissional e a legislação vigente.

“Transformando desafios tributários em oportunidades estratégicas para sua empresa.”

OAB/RS 49.390

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Compromisso com resultados e excelência jurídica

Atendimento personalizado para empresas

Atuação estratégica com foco em empresas de diversos setores, promovendo soluções sob medida para as demandas tributárias e empresariais.

Agilidade na recuperação de créditos

Processos estruturados para identificação, revisão e restituição de tributos pagos indevidamente, com impacto positivo direto no fluxo de caixa.

Suporte completo em reestruturações

Apoio jurídico integral para empresas que buscam renegociar dívidas, reduzir passivos e fortalecer sua saúde financeira.

CONTATO

Telefone:

(51) 3209-7554


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fernando@fmadvconsult.com.br


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Praia de Belas – Porto Alegre/RS


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Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h

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Dúvidas Frequentes

1. Como funciona a recuperação de créditos tributários para empresas?

A recuperação de créditos permite que empresas recuperem tributos pagos indevidamente ou em excesso, melhorando o fluxo de caixa.


A recuperação de créditos tributários é uma estratégia jurídica essencial para empresas que buscam eficiência fiscal e aumento de liquidez. Em muitos casos, valores pagos de forma indevida — seja por erro de cálculo, interpretação equivocada da legislação ou mudanças na jurisprudência — permanecem “adormecidos” nos sistemas da Receita Federal e dos fiscos estaduais/municipais.


No escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, em Porto Alegre/RS, esse serviço começa com uma auditoria tributária minuciosa. Analisamos documentos fiscais, recolhimentos de tributos (como PIS, COFINS, ICMS, ISS e IRPJ) e identificamos oportunidades de compensação, restituição ou exclusão de encargos pagos além do devido.


É possível, por exemplo, recuperar créditos referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (a chamada “tese do século”) ou valores relacionados a regimes especiais de tributação, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.


Importante: a recuperação pode ser feita de forma administrativa ou judicial, a depender do tipo de tributo e da complexidade do caso. Além disso, todo o processo segue critérios técnicos e legais, com segurança jurídica e comprovação documental — conforme as normas da OAB e da Receita.


Esse tipo de atuação ajuda a empresa a recuperar valores expressivos, reduzir o impacto da carga tributária e reinvestir em seu crescimento.

2. Quais empresas podem recuperar créditos tributários e financeiros?

Empresas de todos os portes podem ter direito à recuperação, inclusive as optantes do Simples Nacional.


Contrariando o senso comum, a recuperação de créditos não é restrita a grandes corporações. No escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, atendemos empresas de pequeno, médio e grande porte com operações diversas, especialmente nas áreas de comércio, serviços e indústria em Porto Alegre e região metropolitana.


Até mesmo empresas enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar, especialmente em casos de pagamentos indevidos de tributos municipais e estaduais, como ISS e ICMS. Além disso, instituições financeiras, cooperativas, startups e prestadoras de serviços com regime de lucro presumido ou real geralmente acumulam créditos ao longo do tempo.


A chave está na análise detalhada da situação fiscal da empresa, realizada com apoio técnico, jurídico e contábil. O objetivo é garantir que valores pagos indevidamente sejam identificados de forma segura e, quando possível, restituídos, compensados ou transformados em abatimento de débitos futuros.

3. O que é passivo tributário e como reduzi-lo de forma legal?

Passivo tributário é a soma das dívidas fiscais da empresa. Reduzir exige planejamento, negociação e respaldo jurídico.


O passivo tributário representa as obrigações fiscais em aberto de uma empresa, sejam elas em cobrança administrativa, protestadas ou judicializadas. Além do valor principal, ele normalmente envolve multas, juros e encargos legais — o que compromete o fluxo de caixa, o acesso a crédito e a regularidade da empresa perante os órgãos públicos.


No escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, com sede em Porto Alegre/RS, oferecemos soluções que vão desde o parcelamento ordinário ou especial (como o REFIS ou Transação Tributária) até estratégias mais robustas, como compensação de créditos fiscais, revisão de dívidas e renegociação junto aos fiscos.


Também auxiliamos empresas a revisar autuações indevidas, evitar bloqueios e penhoras, e até mesmo reduzir ou excluir multas mediante comprovação de boa-fé ou erro material. A atuação jurídica deve ser técnica, preventiva e estratégica, sempre focada na manutenção da atividade empresarial com segurança jurídica.

4. Como funciona a negociação de dívidas com fornecedores e credores?

A negociação visa reequilibrar o fluxo financeiro, reduzir valores e evitar litígios que prejudiquem o negócio.


No contexto empresarial, muitas vezes as dívidas com fornecedores e credores tornam-se um obstáculo para a continuidade e expansão da empresa. Nesses casos, a atuação do escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, com sede em Porto Alegre, é voltada à reestruturação do passivo não fiscal, isto é, dívidas operacionais com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e instituições privadas.


O processo começa com uma análise de viabilidade e risco, seguida de estratégia de negociação baseada nos princípios da boa-fé contratual e da preservação da empresa. Renegociamos prazos, descontos, condições de pagamento e até cláusulas contratuais abusivas, quando identificadas.


O objetivo é evitar a judicialização, preservar relações comerciais e permitir que a empresa recupere sua capacidade de pagamento com segurança e equilíbrio.

5. O que é consultoria jurídica empresarial e por que minha empresa precisa disso?

A consultoria ajuda a prevenir problemas legais, reduzir riscos e tomar decisões mais seguras e lucrativas.


Muitas empresas só procuram um advogado quando o problema já ocorreu. A consultoria jurídica empresarial preventiva atua no sentido contrário: antecipa riscos e previne litígios, otimizando processos e decisões internas.


No escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, oferecemos esse serviço para empresas de Porto Alegre/RS e região, com foco em compliance, análise contratual, estrutura societária, planejamento tributário e reestruturação de passivos.


Esse trabalho permite ao empresário focar no crescimento do negócio, enquanto o jurídico atua como parceiro estratégico — não apenas para corrigir, mas para construir soluções.


6. Minha empresa pode ser penalizada por erros tributários do contador?

Sim. Mesmo que o erro seja do contador, a responsabilidade principal costuma ser da empresa.


É comum que empresários confiem integralmente ao setor contábil a gestão dos tributos, mas isso não elimina a responsabilidade legal da empresa. Quando há equívocos no recolhimento, na apuração ou na declaração de tributos, a empresa pode ser autuada e penalizada, mesmo que o erro tenha partido do contador.


Por isso, o ideal é que haja um acompanhamento jurídico preventivo, como o oferecido pelo escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, que atua em Porto Alegre há mais de 25 anos. Nós auditamos os procedimentos fiscais, orientamos as decisões tributárias e atuamos na correção de falhas antes que gerem penalidades.

7. Como saber se minha empresa tem créditos tributários a recuperar?

Com uma auditoria especializada, é possível identificar valores pagos a mais e que podem ser restituídos.


A única forma segura de saber se sua empresa possui créditos tributários recuperáveis é por meio de uma auditoria especializada, feita com respaldo jurídico e técnico. O escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, com sede em Porto Alegre/RS, realiza esse diagnóstico com base em documentos fiscais, contábeis e obrigações acessórias.


Utilizamos ferramentas jurídicas e contábeis para identificar tributos pagos indevidamente, inconsistências em bases de cálculo e oportunidades legais de restituição ou compensação.


Esse serviço é altamente recomendado mesmo para empresas que “acreditam estar em dia”, pois muitas vezes os créditos estão ocultos em detalhes técnicos ignorados no dia a dia fiscal.

8. A renegociação de dívidas pode evitar a falência da empresa?

Sim. Em muitos casos, a reestruturação de passivos é o primeiro passo para evitar a quebra.


Empresas em situação financeira delicada muitas vezes consideram a falência como única saída. No entanto, com uma estratégia jurídica bem estruturada, é possível renegociar dívidas, revisar contratos, parcelar tributos e até renegociar dívidas com bancos e fornecedores, o que garante fôlego financeiro e evita a paralisação das atividades.


No escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria, atuamos como parceiros estratégicos de empresas em crise, com foco na recuperação extrajudicial, renegociação e reestruturação de dívidas. Estamos sediados em Porto Alegre, com experiência prática em lidar com cenários de alto risco financeiro — sempre com foco em preservar o negócio e evitar litígios desnecessários.

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